Questão #75532 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75531 · Direito Geral
João, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio. Após o encerramento da instrução criminal, convencendo-se da existência do crime e de indícios de …
Resolver questão →Questão #75523 · Direito Geral
Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável, por ordem judicial. Assinale a alternativa que ind…
Resolver questão →Questão #75522 · Direito Geral
Se na sentença definitiva, o juiz aplica medida de segurança ao condenado, com o fim exclusivamente preventivo, estamos diante da seguinte espécie de decisão:
Resolver questão →Questão #75521 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, contra a decisão do juiz criminal que recebe a denúncia, a medida cabível consiste em
Resolver questão →Questão #75520 · Direito Geral
O assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #75518 · Direito Geral
Chegando ao Ministério Público o inquérito policial, sem o relatório da Autoridade Policial e com pedido de baixa à Delegacia, o Promotor Público resolveu, mesmo assim, denunciar o indiciado autor do crime no art. 121 do Código P…
Resolver questão →Questão #75516 · Direito Geral
Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilícito de substância entorpecente, ao ser interrogado em Juízo, negou a autoria e declarou ser portador de distúrbio mental, motivando dúvida sobre sua higidez psíquica. Diante da h…
Resolver questão →Questão #75514 · Direito Geral
Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão os mesmos:
Resolver questão →Questão #75512 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #75510 · Direito Geral
Em crime de exclusiva ação penal privada:
Resolver questão →Questão #75508 · Direito Geral
Percebendo que o réu está se ocultando para não ser citado em ação penal, deverá o Magistrado
Resolver questão →Questão #75501 · Direito Geral
Quanto à revisão criminal, julgue os seguintes itens.I Poderá ser requerida a qualquer tempo, desde que antes da extinção da pena.II Caberá uma única vez, não sendo admissível a reiteração do pedido.III No caso de ação penal priv…
Resolver questão →Questão #75500 · Direito Geral
Sendo a autoridade coatora um juiz federal, de quem é a competência para julgar o habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #75499 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #75498 · Direito Geral
Referente à identificação criminal, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas proposiçôes abaixo.I - O preso em flagrante delito, o indiciado em Inquérito policial, assim como aqueles contra os quais tenha sido expedido manda…
Resolver questão →Questão #75497 · Direito Geral
O réu condenado e preso, através de seu advogado, ingressou com revisão criminal, pleiteando sua absolvição por entender que a decisão revidenda foi contrária ao texto expresso da lei penal, mas empreendeu fuga do estabelecimento…
Resolver questão →Questão #75496 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #75495 · Direito Geral
Em se tratando de "habeas corpus":
Resolver questão →Questão #75494 · Direito Geral