Questão #76379

Direito Geral — Direito Processual Penal

Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?

A Quando necessária para assegurar a aplicação da lei penal. B Quando imprescindível para apaziguar o clamor público. C Quando conveniente para a instrução criminal. D Quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?