Questão #76390

Direito Geral — Direito Processual Penal

Sobre a prova no processo penal, é correto afirmar:

A A prova da alegação incumbirá à acusação; mas o juiz poderá, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. B A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado civil e sua residência, sua profissão, lugar onde exerce sua atividade, se é parente, e em que grau, de alguma das partes, ou quais suas relaçôes com qualquer delas, e relatar o que souber, explicando sempre as razôes de sua ciência ou as circunstâncias pelas quais possa avaliar-se de sua credibilidade. C Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, a não ser quando possa ser suprido pela confissão do acusado. D A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem em suas declaraçôes, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, sendo vedada a acareação entre acusado e pessoa ofendida.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?