Questão #76371 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76370 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #76368 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Resolver questão →Questão #76366 · Direito Geral
Um legítimo e justificadíssimo requerimento de instauração de inquérito, por crime de ação privada, e que atende ao disposto no parágrafo 5º do art. 5º do CPP, é abusivamente indeferido "in limine" pelo Delegado de Polícia. Pode …
Resolver questão →Questão #76364 · Direito Geral
O representante do Ministério Público, em data de 30.06.95, ofereceu denúncia contra o indiciado pela prática de infração prevista no art. 19, § 2º, letra "b", do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravençô…
Resolver questão →Questão #76363 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #76358 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76356 · Direito Geral
Quanto à Prisão Temporária, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #76354 · Direito Geral
João e Paulo foram acusados, na comarca B, de terem cometido, em concurso, 1 (um) roubo e 2 (dois) furtos, sendo o primeiro na comarca A e os outros na comarca B. Ambos eram primários e de bons antecedentes. O juiz não concedeu l…
Resolver questão →Questão #76353 · Direito Geral
O ADVOGADO Y É CONVOCADO A PRESTAR DEPOIMENTO EM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Resolver questão →Questão #76352 · Direito Geral
Em caso de conexão ou continência,
Resolver questão →Questão #76351 · Direito Geral
A pena comitada por lesão corporal seguida de morte é de reclusão:
Resolver questão →Questão #76350 · Direito Geral
Carlos, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal, é amigo íntimo de Fernando, advogado de réu que responde a processo nesta Vara. É correto dizer que
Resolver questão →Questão #76348 · Direito Geral
O inquérito policial não poderá ser arquivado se
Resolver questão →Questão #76346 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76341 · Direito Geral
Tício foi condenado a oito anos de reclusão pela prática do crime de roubo com emprego de arma de fogo por um determinado juiz. Transitada em julgado a sentença e após ter cumprido mais de um terço da pena, Tício requer ao juiz c…
Resolver questão →Questão #76340 · Direito Geral
Da decisão que julga improcedente a exceção de incompetência do juízo cabe:
Resolver questão →Questão #76339 · Direito Geral
Dentre as normas existentes na Lei de Execução Penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #76338 · Direito Geral
No que respeita ao recurso especial para o STJ, qual das afirmativas abaixo não é verdadeira:
Resolver questão →Questão #76337 · Direito Geral