Questão #76686 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76685 · Direito Geral
São princípios regentes do Processo Penal os da
Resolver questão →Questão #76683 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #76681 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penalpor crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #76675 · Direito Geral
Todos os itens abaixo referem-se aos crimes que poderão suscitar prisão preventiva, excetuando-se:
Resolver questão →Questão #76674 · Direito Geral
Indique a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #76673 · Direito Geral
EM TEMA DE COMPETÊNCIA:
Resolver questão →Questão #76672 · Direito Geral
Na sessão de julgamento o promotor pode, em tese, recusar:
Resolver questão →Questão #76671 · Direito Geral
Em caso de urgência, o juiz poderá requisitar a prisão por telegrama:
Resolver questão →Questão #76670 · Direito Geral
São recursos obrigatórios previstos nos artigos 574 e 746 do CPP:
Resolver questão →Questão #76669 · Direito Geral
Nos crimes não afiançáveis o réu poderá apelar da sentença sem recolher-se à prisão, quando:
Resolver questão →Questão #76667 · Direito Geral
Considera-se ficta a citação feita por:
Resolver questão →Questão #76662 · Direito Geral
NÃO constitui nulidade:
Resolver questão →Questão #76661 · Direito Geral
O membro do Ministério Público, no exercício de suas atribuiçôes de natureza criminal, não pode
Resolver questão →Questão #76660 · Direito Geral
DECORRE DO SISTEMA ACUSATÓRIO:
Resolver questão →Questão #76659 · Direito Geral
Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe
Resolver questão →Questão #76658 · Direito Geral
No que tange aos recursos no Processo Penal, todas as asserçôes são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #76657 · Direito Geral
Assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #76656 · Direito Geral
Paulo, funcionário público federal, furta diversos bens de uma autarquia federal. A competência para o processo e julgamento de Paulo será da Justiça:
Resolver questão →Questão #76655 · Direito Geral