Questão #76715 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76714 · Direito Geral
Na hipótese de exclusiva ação privada, o querelante exercerá o "jus persequendi" segundo as regras de competência:
Resolver questão →Questão #76713 · Direito Geral
O exame da prova em sede de "habeas corpus" é possível:
Resolver questão →Questão #76712 · Direito Geral
São requisitos mínimos para a sentença de pronúncia:
Resolver questão →Questão #76706 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial inicia-se por
Resolver questão →Questão #76705 · Direito Geral
Em tema de prova penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #76704 · Direito Geral
No título do Código de Processo Penal (CPP) que trata sobre a prova em matéria criminal, encontra-se a figura do interrogatório do acusado, que foi modificado pela Lei nº 10.792/03. Sobre a figura do interrogatório, é correto afi…
Resolver questão →Questão #76703 · Direito Geral
Um policial militar cometeu estupro quando estava de folga, nas imediaçôes de um centro comercial, onde foi preso em flagrante e reconhecido pela vítima. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #76702 · Direito Geral
Havendo erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena, à parte vencida caberá apresentar:
Resolver questão →Questão #76701 · Direito Geral
O juiz, na sentença, deu ao fato descrito na denúncia uma definição jurídica diversa, aplicando, em consequência, pena mais grave. Diante disso é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76700 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #76699 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #76698 · Direito Geral
Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razôes a autorizarem, para:
Resolver questão →Questão #76697 · Direito Geral
Comparecendo a autoridade policial ao local do crime, deverá:
Resolver questão →Questão #76692 · Direito Geral
Sobre a queixa-crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #76691 · Direito Geral
A fiança não poderá ser concedida:
Resolver questão →Questão #76690 · Direito Geral
Assinale o procedimento que não deverá ser adotado pelo juiz, ao receber a queixa ou denúncia:
Resolver questão →Questão #76689 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #76688 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #76687 · Direito Geral