Questão #76745 · Direito Geral
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Questão #76744 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele como ao chefe da repartição.II - Se o réu estiver preso, será req…
Resolver questão →Questão #76743 · Direito Geral
Quanto à proteção da pessoa dos filhos menores, julgue os itens a seguir.I - Abrange a guarda e a prestação de alimentos.II - Em caso de separação consensual dos pais, deve ser observado, em princípio, o que os cônjuges acordarem…
Resolver questão →Questão #76742 · Direito Geral
Marcar a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #76741 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. A, residente e domiciliado na cidade de Custódia, ao retornar para casa, presenciou um homicídio ocorrido em Caruaru onde prestou depoimento na delegacia local. Arrolado pelo representante do Minis…
Resolver questão →Questão #76740 · Direito Geral
Recebendo representação de vítima de crime de abuso de autoridade, o prazo para o promotor de justiça oferecer denúncia será de:
Resolver questão →Questão #76738 · Direito Geral
Promotor de Justiça de São Paulo, na vigência da CF de 1988, pratica homicídio na cidade de Londrina, Paraná. O julgamento da ação penal competirá:
Resolver questão →Questão #76736 · Direito Geral
Sobre SUJEITOS DO PROCESSO.ProposiçôesI. O Ministério Público não pode se opor à admissão de assistente.II. Ao acusado menor de 21 anos e maior de 18 dar-se-á curador, podendo a nomeação recair na pessoa de seu defensor ou procur…
Resolver questão →Questão #76730 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #76729 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #76728 · Direito Geral
Interposto recurso erradamente por outro:
Resolver questão →Questão #76727 · Direito Geral
A prática de falta grave, por condenado já com tempo remido no cumprimento de pena privativa de liberdade, implica que:
Resolver questão →Questão #76726 · Direito Geral
A decadência, causa extintiva da punibilidade, somente se aplica à ação penal
Resolver questão →Questão #76725 · Direito Geral
João foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121,§ 2º, inciso II do Código Penal, por ter matado seu vizinho Osvaldo, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libel…
Resolver questão →Questão #76724 · Direito Geral
João da Silva e Antônio de Sousa, com unidade de propósitos, roubaram o Banco Almeida S/A levando aproximadamente a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Com o dinheiro subtraído, adquiriam diversos bens imóveis. Devidamente …
Resolver questão →Questão #76720 · Direito Geral
Aponte a resposta correta.
Resolver questão →Questão #76719 · Direito Geral
Qual o órgão competente para o Presidente da República nos casos de crimes comuns por ele praticado?
Resolver questão →Questão #76718 · Direito Geral
A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Resolver questão →Questão #76717 · Direito Geral
O réu foi denunciado por ter subtraído um aparelho de TV de uma residência, depois de ter rompido obstáculo à subtração da coisa, consistente no arrombamento de uma janela. O Promotor de Justiça capitulou o fato como furto simple…
Resolver questão →Questão #76716 · Direito Geral