Questão #76944 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76943 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #76941 · Direito Geral
De acordo com o nosso sistema, a competência será determinada pela conexão intersubjetiva por simultaneidade
Resolver questão →Questão #76939 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído,quando a infração for afiançável e o réu tiver prestado fiança.II - A intimaç…
Resolver questão →Questão #76938 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Resolver questão →Questão #76936 · Direito Geral
A nulidade do auto de prisão em flagrante, através do qual se iniciou o inquérito policial, foi reconhecida em "habeas corpus", cuja decisão transitou em julgado. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76935 · Direito Geral
À exceção dos delitos previstos na Lei 6.368/76, o prazo para o encerramento da instrução processual, em caso de réu preso é:
Resolver questão →Questão #76933 · Direito Geral
Sobre DECADÊNCIA e PEREMPÇÃO.ProposiçôesI. A decadência e a perempção são causas de extinção da punibilidade, mas a primeira só se verifica na hipótese de crime de ação penal privada.II. A perempção não impede que, pelo mesmo fat…
Resolver questão →Questão #76930 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #76928 · Direito Geral
Na hipótese de ocorrer crime que deixe vestígios em uma localidade do interior do Estado de São Paulo, onde não há peritos oficiais para a realização do exame de corpo de deli-to, ele
Resolver questão →Questão #76926 · Direito Geral
O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:
Resolver questão →Questão #76925 · Direito Geral
Em processo por crime relacionado com entorpecente, a alegação do acusado, no interrogatório judicial, de dependência toxicológica,
Resolver questão →Questão #76923 · Direito Geral
Se durante o trâmite da ação penal pública, houver dúvida em relação à sanidade mental do acusado, o incidente de insanidade mental poderá ser instaurado pelo juiz
Resolver questão →Questão #76921 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA
Resolver questão →Questão #76919 · Direito Geral
O juiz , ao proferir sentença condenando o réu, primário e de bons antecedentes á pena de 03 anos de reclusão, pela prática de estelionato, e embora tenha o sentenciado direito ao cumprimento da pena em regime aberto, deixou o ju…
Resolver questão →Questão #76918 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o 'flagrante presumido' ou 'flagrante ficto'.
Resolver questão →Questão #76914 · Direito Geral
Quanto à prisão em flagrante pode-se dizer:I - Efetuada a prisão em flagrante ou a detenção, deverá ser imediatamente comunicada à autoridade competente e à família do preso ou à pessoa por ele indica- da (art. 5Q, LXII CF).II - …
Resolver questão →Questão #76913 · Direito Geral
Frodo foi denunciado pelo Ministério Público, tendo sido a denúncia recebida pelo juiz, que determinou a sua citação pessoal para comparecer ao seu interrogatório. Frustradas todas as tentativas de localizá-lo, o meirinho certifi…
Resolver questão →Questão #76912 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, são recursos exclusivos da defesa
Resolver questão →Questão #76911 · Direito Geral