Questão #76944

Direito Geral — Direito Processual Penal

Marque a alternativa incorreta:

A titularidade a ação penal será:

A PÚBLICA - quando seu titular é o Estado, que exerce através do Ministério Público ou das autoridades policiais, subdividindo-se esta em PÚBLICA INCONDICIONADA OU SIMPLES, aquela em que o agir do MP independe de qualquer manifestação de vontade, e PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO (manifestação da vontade) do efendido ou a requisição do Ministro da Justiça. B DE INICIATIVA PRIVADA - quando só pode ser exercida pelo ofendido, seus sucessores ou substitutos processuais, podendo apresentar-se de forma principal ou de forma subsidiária da ação pública. C PRIVATIVA - quando sua titularidade é intransmissível, só permitindo que a pessoa determinada exerça a ação penal. D POPULAR - quando qualquer pessoa é seu titular.

Direito Geral — Direito Processual Penal

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