Questão #76910 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76909 · Direito Geral
Somente uma das proposiçôes abaixo é acertada, indique-a.
Resolver questão →Questão #76908 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #76907 · Direito Geral
Tendo réu menor de 21 anos praticado crime com pena máxima de 04 anos, qual o prazo necessário à prescrição da pretensão punitiva?
Resolver questão →Questão #76906 · Direito Geral
Ocorrendo nulidade posterior à pronúncia,
Resolver questão →Questão #76900 · Direito Geral
Em sentença condenatória por latrocínio (crime hediondo), o juiz fixa a pena no mínimo legal e estabelece que será cumprida inicialmente em regime fechado. O Ministério Público não apela, fazendo-o porém a defesa, pleiteando a ab…
Resolver questão →Questão #76899 · Direito Geral
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos i…
Resolver questão →Questão #76898 · Direito Geral
A fiança concedida em crime inafiançável ensejará a:
Resolver questão →Questão #76897 · Direito Geral
Se houver vício na elaboração do auto de prisão em flagrante de pessoa primária e de bons antecedentes, em crime punido com pena de reclusão de três anos no mínimo, é cabível ao preso pleitear
Resolver questão →Questão #76896 · Direito Geral
Em caso de sentença condenatória proferida por juiz do Juizado Especial Criminal,
Resolver questão →Questão #76895 · Direito Geral
O PREFEITO MUNICIPAL "T", POR 2 X 1 VOTOS FOI CONDENADO, PELA 2ª CÂMARA CRIMINAL, À SANÇÃO DE 6 ANOS DE RECLUSÃO, POR AFRONTA AO ARTIGO 312, DO C.P.P. O VOTO VENCIDO ESTABELECIA A SANÇÃO NO MÍNIMO LEGAL. "T" FORMULA RECURSO EXTRA…
Resolver questão →Questão #76894 · Direito Geral
A prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #76893 · Direito Geral
O agente que mata o seu desafeto mediante vários golpes de faca, sendo um deles fatal, irá responder apenas pelo homicídio doloso e não pelo homicídio doloso em concurso com lesão corporal também dolosa. Esta assertiva baseia-se …
Resolver questão →Questão #76892 · Direito Geral
Antônio foi pilhado transportando 5 (cinco) quilos de cocaína para fins de tráfico. Levado até a presença da autoridade policial, esta tem:
Resolver questão →Questão #76891 · Direito Geral
Uma das partes processuais, desejando que um determinado processo de seu interesse deixasse de ser processado por Gandalf, técnico judiciário juramentado conhecido por sua extrema diligência e presteza, resolve provocar com ele u…
Resolver questão →Questão #76884 · Direito Geral
As nulidades que ocorrem posteriormente à decisão de pronúncia deverão ser arguidas na seguinte ocasião:
Resolver questão →Questão #76883 · Direito Geral
O juiz recebe a denúncia por crime contra a honra de funcionário público cometido por meio de imprensa. Em outra hipótese de crime contra a honra por meio de imprensa, a denúncia é rejeitada. Contra as decisôes, caberão, respecti…
Resolver questão →Questão #76882 · Direito Geral
A citação do réu, residindo no estrangeiro, por prática de infração afiançável será feita por:
Resolver questão →Questão #76881 · Direito Geral
O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?
Resolver questão →Questão #76879 · Direito Geral