Questão #77228 · Direito Geral
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Questão #77226 · Direito Geral
Assinale a hipótese que, segundo a doutrina, constitui o flagrante presumido ou flagrante ficto.
Resolver questão →Questão #77225 · Direito Geral
Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #77224 · Direito Geral
Em crime de ação pública, se oferecida queixa subsidiária, o membro do Ministério Público
Resolver questão →Questão #77223 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #77222 · Direito Geral
Tício, por razôes de somenos importância, vem a ofender a integridade física de Caio, por meio de uma arma de fogo, produzindo-lhe lesôes corporais de natureza grave. Ao ser socorrido, a ambulância, perigosamente conduzida por Pa…
Resolver questão →Questão #77220 · Direito Geral
Se o querelante, nos crimes de ação penal privada, deixar de formular o pedido de condenação nas alegaçôes finais, o Juiz deverá:
Resolver questão →Questão #77218 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #77217 · Direito Geral
A autopsia será feita pelo menos ____________ depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
Resolver questão →Questão #77216 · Direito Geral
O termo de apelação, recurso em sentido estrito, apresentação de razôes de apelação e embargos de declaração, respectivamente têm os seguintes prazos:
Resolver questão →Questão #77215 · Direito Geral
O livramento condicional para condenado por crime hediondo poderá ser concedido:
Resolver questão →Questão #77212 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #77210 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77209 · Direito Geral
Quando, nos cromes de ação penal privada, o querelante deixa de formular o pedido de condenação do réu, em alegaçôes finais, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #77206 · Direito Geral
A prova testemunhal, obtida exclusivamente no inquérito policial, não serve para fundamentar:
Resolver questão →Questão #77204 · Direito Geral
O delito de difamação, cuja pena máxima é de um ano:
Resolver questão →Questão #77203 · Direito Geral
Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá receber a denúncia pela segunda …
Resolver questão →Questão #77197 · Direito Geral
Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #77196 · Direito Geral
A Lei nº 7.210/84, em seu art. 66, define a competência do Juízo de Execuçôes Penais. Entre elas, destacam-se as seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #77195 · Direito Geral