Questão #77259 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77258 · Direito Geral
"A" REALIZOU FURTO QUALIFICADO NA CIDADE DE TAGUATINGA, DF. O JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRAZLÂNDIA, DF, DETERMINOU A CITAÇÃO DE "A", QUE NESTE JUÍZO FOI CRIMINALMENTE PROCESSADO. CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO, COM OS AUTOS CONCLUSOS À …
Resolver questão →Questão #77257 · Direito Geral
A falta de pedido de condenação do querelado por ocasião das alegaçôes finais constitui:
Resolver questão →Questão #77256 · Direito Geral
Quanto à suspensão condicional do processo, é lícito afirmar-se que o juiz:
Resolver questão →Questão #77255 · Direito Geral
A Lei nº 9.099/95 determina que o procedimento para conciliação, julgamento e execução das infraçôes penais de menor potencial ofensivo se deva orientar pelos princípios da oralidade, informalidade, economia processual e celerida…
Resolver questão →Questão #77254 · Direito Geral
Os presos temporários deverão:
Resolver questão →Questão #77253 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77252 · Direito Geral
Dentre os auxiliares da justiça, inclui-se o:
Resolver questão →Questão #77251 · Direito Geral
Recebida a denúncia contra João e José, o oficial de justiça certificou que João se encontra em local incerto e não sabido e que José se oculta para não ser citado. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #77250 · Direito Geral
João ajuíza ação ordinária contra Manoel pleiteando que lhe seja entregue um quadro antigo e raro, que seria de sua propriedade, estando irregularmente sob a posse de Manoel. Após contestada a ação e antes de ser proferida senten…
Resolver questão →Questão #77248 · Direito Geral
Quando o defensor constituído, devidamente intimado, não apresentar as alegaçôes finais, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #77246 · Direito Geral
Com relação a produção de prova, são fatos que não precisam ser provados no Processo Penal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #77244 · Direito Geral
Com base no boletim de ocorrência elaborado pela autoridade policial, o Ministério Público concedeu remissão ao adolescente Antônio Bom, aplicando-lhe a medida sócio-educativa de advertência. Inconformado com a medida que lhe foi…
Resolver questão →Questão #77242 · Direito Geral
Por sentença prolatada pelo Juízo da Vara Auxiliar do Júri, João foi pronunciado como incurso nas sançôes do artigo 121 "caput" do Código Penal. Seu advogado interpôe apelação no prazo legal. Sendo tal recurso incabível para tal …
Resolver questão →Questão #77240 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #77239 · Direito Geral
Analise as assertivas no que se refere ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa à ação penal e sua iniciativa:I. será pública, seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União…
Resolver questão →Questão #77237 · Direito Geral
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
Resolver questão →Questão #77234 · Direito Geral
A Lei dos Crimes Hediondos veda a
Resolver questão →Questão #77232 · Direito Geral
Pelo princípio da intranscendência, a ação penal deve ser proposta
Resolver questão →Questão #77230 · Direito Geral