Questão #77407 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77406 · Direito Geral
O assistente de acusação:
Resolver questão →Questão #77405 · Direito Geral
Afastada a subtração com a consequente desclassificação do crime de latrocínio para o delito de homicídio simples, recebidos os autos na Vara do Júri, indique a providência a ser adotada.
Resolver questão →Questão #77404 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Diz-se deserta a apelação no caso de fuga do réu, após ter apelado, tornando-se sem efeito a deserção se o réu for capturado.* No r…
Resolver questão →Questão #77403 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #77402 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.No que concerne ao julgamento pelo Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #77401 · Direito Geral
Quanto à Lei Penal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #77400 · Direito Geral
Ermenegildo de Sousa foi definitivamente condenado por infração ao artigo 213 caput do CP, a cumprir a pena de 06 (seis) anos de reclusão em regime prisional fechado, sob o fundamento de que constrangera Maria da Costa à conjunçã…
Resolver questão →Questão #77399 · Direito Geral
Sobre o princípio da oficialidade no processo penal e em razão dele, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #77398 · Direito Geral
Para que um condenado, definitivamente, inicie o cumprimento de sua pena privativa de liberdade é necessário:
Resolver questão →Questão #77397 · Direito Geral
Perante a Justiça Federal, consideram-se infraçôes de menor potencial ofensivo os crimes a que a lei comine:
Resolver questão →Questão #77396 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77395 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado "juízo de retratação".
Resolver questão →Questão #77393 · Direito Geral
Da decisão que julga improcedente a exceção de incompetência do juízo cabe:
Resolver questão →Questão #77391 · Direito Geral
A respeito do "HABEAS CORPUS", assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #77389 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Para que se dê a condenação por crime definido no artigo 12, "caput", da Lei nº 6.368/76 (tráfico de entorpecentes), no que tange à materialidade, impôe-se a presença nos autos do
Resolver questão →Questão #77387 · Direito Geral
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
Resolver questão →Questão #77385 · Direito Geral
O princípio da ampla defesa no processo penal, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a todos os brasileiros:
Resolver questão →Questão #77384 · Direito Geral
O prazo para alegaçôes finais, previsto no artigo 500 do Código de Processo Penal, é de
Resolver questão →Questão #77383 · Direito Geral