Questão #77447 · Direito Geral
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Questão #77445 · Direito Geral
Dois inquéritos policiais que apuraram o mesmo crime e autoria foram encaminhados ao foro competente, junto ao qual nenhuma medida a eles relacionada havia sido anteriormente tomada, sendo ali distribuídos para Varas diversas, ig…
Resolver questão →Questão #77443 · Direito Geral
Antônio, advogado de defesa em processo criminal, presta concurso para a Magistratura e é aprovado. Foi designado para a comarca onde tramitava o feito em que autuou como defensor. Pode exercer a judicatura naquele processo?
Resolver questão →Questão #77434 · Direito Geral
Em tema de prisão processual, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #77432 · Direito Geral
Quando um crime deixa vestígio:
Resolver questão →Questão #77431 · Direito Geral
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscendência significa que
Resolver questão →Questão #77430 · Direito Geral
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE, EM RECLAMAÇÃO, POR SUA COMPETÊNCIA, EM PARTE, A PROCESSAR DETERMINADO EVENTO, CONFERINDO, SI ET IN QUANTUM, COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO DE lº GRAU A OUTRO FATO, POR AINDA NÃO VISLUMBRAR FENÓMENO C…
Resolver questão →Questão #77429 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77428 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #77424 · Direito Geral
Decretada a prisão preventiva com fundamento na revelia do acusado citado por edital, o Defensor Público poderá utilizar a seguinte argumentação para rechaçá-la:
Resolver questão →Questão #77423 · Direito Geral
A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #77422 · Direito Geral
O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenciária após a interposição do pedido revisional. Assi…
Resolver questão →Questão #77421 · Direito Geral
Publicada a sentença, tem-se por legalmente findo o ofício de julgar. Prejudicado o réu por haver o juiz modificado os termos da sentença em decorrência de manifestação escrita do MP, interposta logo após ser ela ( sentença) publ…
Resolver questão →Questão #77420 · Direito Geral
Pode ser jurado:
Resolver questão →Questão #77419 · Direito Geral
Julgue os itens que se seguem.I - As omissôes da denúncia podem ser supridas a qualquer tempo, desde que antes da sentença final.II - O juiz absolveu Rubicão sumariamente de um crime de homicídio, por se convencer de que o réu pr…
Resolver questão →Questão #77418 · Direito Geral
O pedido de desaforamento somente poderá ser formulado:
Resolver questão →Questão #77417 · Direito Geral
Em processo por crime de ação penal pública a deserção define-se como sendo:
Resolver questão →Questão #77416 · Direito Geral
Habeas corpus impetrado em favor de depositário, cuja prisão foi decretada por Juiz do Trabalho, em processo de execução de sentença trabalhista, deve ser julgado pelo:
Resolver questão →Questão #77415 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #77409 · Direito Geral