Questão #77572 · Direito Geral
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Questão #77571 · Direito Geral
O júri, por unanimidade, reconheceu que o réu estava sendo agredido pela vítima do homicídio, mas, por quatro votos contra três, não considerou a agressão injusta. Neste caso:
Resolver questão →Questão #77570 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá proceder a novo interrogatório:
Resolver questão →Questão #77569 · Direito Geral
Se o indiciado em inquérito for menor, a autoridade policial:
Resolver questão →Questão #77566 · Direito Geral
Não tendo sido incluído quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:
Resolver questão →Questão #77565 · Direito Geral
No momento da prolação de sentença, o cabimento de nova definição jurídica ao fato imputado ao acusado, que não modifique a descrição fática, autoriza o juiz de direito a:
Resolver questão →Questão #77563 · Direito Geral
Antônio foi pilhado transportando 5 (cinco) quilos de cocaína para fins de tráfico. Levado até a presença da autoridade policial, esta tem:
Resolver questão →Questão #77561 · Direito Geral
Em tema de Juizados Especiais Criminais e suspensão condicional do processo, à luz do disposto na Lei n. 9.099/95, presentes os demais requisitos legais, caberá suspensão condicional nos crimes em que:
Resolver questão →Questão #77560 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #77558 · Direito Geral
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, "caput" do CP), aplica
Resolver questão →Questão #77556 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Preso em flagrante em data de 30/10/98 pelo cometimento de tentativa de homicídio qualificado (por motivo fútil), TÍCIO, através de seu Advogado, e ainda na fase policial, requer ao Juiz liberdade p…
Resolver questão →Questão #77554 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #77553 · Direito Geral
Habeas corpus impetrado em favor de depositário, cuja prisão foi decretada por Juiz do Trabalho, em processo de execução de sentença trabalhista, deve ser julgado pelo:
Resolver questão →Questão #77552 · Direito Geral
Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77551 · Direito Geral
A subtração da coisa com violência à pessoa tipifica o crime de:
Resolver questão →Questão #77549 · Direito Geral
Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, tomarão as seguintes providências:
Resolver questão →Questão #77547 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #77545 · Direito Geral
O recebimento da denúncia ou queixa tem a natureza jurídica de:
Resolver questão →Questão #77543 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, o recurso é sempre voluntário, EXCETO nas hipóteses de decisão que:
Resolver questão →Questão #77539 · Direito Geral