Questão #77605 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77604 · Direito Geral
Uma vez interposto recurso junto ao juízo "a quo" e este vindo a denegá-lo, caberá ao impetrante:
Resolver questão →Questão #77599 · Direito Geral
José João foi processado e condenado como incurso no art. 129, § 1º, I, do Código Penal (lesão corporal grave) a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão em regime aberto. Consta que o mesmo não é reincidente em crim…
Resolver questão →Questão #77598 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #77597 · Direito Geral
Considerando que em matéria de recursos vige o princípio do tantum devolutum quantum appellatum, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #77596 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #77594 · Direito Geral
Qual a hipótese em que não é cabível revisão criminal:
Resolver questão →Questão #77592 · Direito Geral
A prisão
Resolver questão →Questão #77590 · Direito Geral
A transferência de preso recolhido em estabelecimento prisional de regime fechado, para colônia agrícola, constitui:
Resolver questão →Questão #77588 · Direito Geral
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
Resolver questão →Questão #77587 · Direito Geral
Brito é flagrado constrangendo, mediante grave ameaça, Lídia, de treze anos de idade, à prática de conjunção carnal (cópula vaginal). Levado o agente à delegacia, o delegado de polícia:
Resolver questão →Questão #77585 · Direito Geral
É possível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
Resolver questão →Questão #77583 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, são recursos exclusivos da defesa
Resolver questão →Questão #77581 · Direito Geral
O exame da prova em sede de "habeas corpus" é possível:
Resolver questão →Questão #77580 · Direito Geral
Dá-se a preclusão "pro judicato":
Resolver questão →Questão #77579 · Direito Geral
Um homem praticou um crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, em determinado município. As investigaçôes dão como certo que o crime ocorreu no aludido município, mas o infrator tem domicílio no município vizinho. No muni…
Resolver questão →Questão #77578 · Direito Geral
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
Resolver questão →Questão #77577 · Direito Geral
Acerca da sentença de pronúncia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77574 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Acusado de ter cometido crime de homicídio no dia 02 de janeiro de 1997, o réu João Santos foi denunciado e, posteriormente, pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal. Levado a julgam…
Resolver questão →Questão #77573 · Direito Geral