Questão #77571

Direito Geral — Direito Processual Penal

O júri, por unanimidade, reconheceu que o réu estava sendo agredido pela vítima do homicídio, mas, por quatro votos contra três, não considerou a agressão injusta. Neste caso:

A prevalece a tese da legítima defesa, em razão do número de votos; B não prevalece a tese da legítima defesa; C pode-se aplicar, em lugar da legítima defesa, o estado de necessidade; D não prevalece a legítima defesa, mas a pena é diminuída de um a dois terços.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?