Questão #78551 · Direito Geral
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Questão #78550 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - Na hipótese de "aberratio ictus" os quesitos, em tese, serão assim formulados: 1º) O Réu A.B.C., no dia 27 de setembro de 1.996, por volta de 18 horas, em frente à casa n.º 18, da Rua Rocha Pomb…
Resolver questão →Questão #78549 · Direito Geral
Maria de Souza, pessoa pobre na acepção jurídica do termo, foi vítima de crime de atentado violento ao pudor, praticado por Carlos Eduardo, seu vizinho. O autor do ilícito, que se encontra preso, foi indiciado em inquérito polici…
Resolver questão →Questão #78548 · Direito Geral
Expedida carta precatória para a inquirição de testemunha de acusação, em processo no qual o réu vê-se processado pela prática do delito de roubo, a lei processual penal exige
Resolver questão →Questão #78547 · Direito Geral
Quando do interrogatório, é direito do acusado:
Resolver questão →Questão #78546 · Direito Geral
Sobre a prisão provisória:
Resolver questão →Questão #78540 · Direito Geral
Assinale a opção correta: São princípios consagrados pelo Código de Processo Penal Brasileiro, exceto:
Resolver questão →Questão #78539 · Direito Geral
Se o réu, citado por edital, não comparecer, mas constituir defensor, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #78537 · Direito Geral
CABERÃO EMBARGOS DIVERGENTES E DE NULIDADE:
Resolver questão →Questão #78535 · Direito Geral
No cômputo do prazo, em Direito Penal:
Resolver questão →Questão #78533 · Direito Geral
Caio foi denunciado perante a 1ª Vara Criminal de Brasília. A peça foi recebida pelo juiz titular, que realizou o interrogatório do réu, presidindo a fase instrutória do processo. Encerrada a instrução do feito, foi prolatada sen…
Resolver questão →Questão #78531 · Direito Geral
A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Resolver questão →Questão #78528 · Direito Geral
Complete a lacuna na frase a seguir e assinale a alternativa correta.A prisão _____________ pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplica…
Resolver questão →Questão #78527 · Direito Geral
Assinale a única assertiva correta.
Resolver questão →Questão #78526 · Direito Geral
No processo penal, o juiz determina a citação do réu por hora certa:
Resolver questão →Questão #78525 · Direito Geral
O pedido dirigido ao Procurador-Geral da República para processar Ministro de Estado perante o Supremo Tribunal Federal por crime cometido no exercício de suas funçôes é
Resolver questão →Questão #78523 · Direito Geral
Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:
Resolver questão →Questão #78521 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78520 · Direito Geral
Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros 'Centro-América'. Descoberta a fraude, a legitimidade para propositura de ação penal em face de Trajano cab…
Resolver questão →Questão #78518 · Direito Geral