Questão #78515 · Direito Geral
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Questão #78513 · Direito Geral
Com relação à ação penal, em caso de crime de Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto no artigo 236 do Código Penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #78511 · Direito Geral
Conforme orientação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito municipal será julgado pelo
Resolver questão →Questão #78509 · Direito Geral
No tocante aos recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78507 · Direito Geral
No tocante à correlação entre a acusação e a sentença, levando-se em conta o sistema do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #78506 · Direito Geral
Denomina-se, na doutrina, de sentença absolutória imprópria aquela em que o réu é
Resolver questão →Questão #78505 · Direito Geral
O juiz, ao decidir pela inquirição de testemunha não arrolada por nenhuma das partes, está agindo conforme o princípio:
Resolver questão →Questão #78504 · Direito Geral
Sobre revisão criminal é incorreto afirmar que, se julgada procedente, o Tribunal:
Resolver questão →Questão #78503 · Direito Geral
Citado por edital, o Acusado deixa de comparecer ou de constituir Advogado. O Magistrado deverá
Resolver questão →Questão #78500 · Direito Geral
Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável, por ordem judicial. Assinale a alternativa que ind…
Resolver questão →Questão #78499 · Direito Geral
Sendo um Deputado Federal acusado da prática de um crime comum, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78498 · Direito Geral
Na hipótese de o próprio réu colher a prova ilícita para a sua absolvição, e diante do princípio da proporcionalidade, estaria ele agindo dentro de:
Resolver questão →Questão #78497 · Direito Geral
Em relação à citação, notificação e intimação no processo criminal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #78496 · Direito Geral
Nas questôes de números 71 a 73, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #78494 · Direito Geral
Relatados os autos de inquérito policial, foram eles encaminhados ao Poder Judiciário, com o formal indiciamento de determinado indivíduo, pela prática do delito de receptação, em sua modalidade culposa, caracterizada quando da a…
Resolver questão →Questão #78492 · Direito Geral
Estando preso o réu, em que prazo deverá ser oferecida a denúncia?
Resolver questão →Questão #78491 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78489 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #78488 · Direito Geral
Em que hipóteses a autoridade policial poderá conceder fiança:
Resolver questão →Questão #78486 · Direito Geral