Questão #78527

Direito Geral — Direito Processual Penal

Assinale a única assertiva correta.

A Depois da réplica e da tréplica não será permitida a reinquirição das testemunhas ouvidas em plenário. B O álibi, prova indiciária negativa da autoria, cujo ônus compete à defesa, pode ter sua veracidade averiguada em diligências determinadas de ofício pelo juiz. C Na pronúncia o juiz declarará o dispositivo legal em cuja sanção julgar o réu incurso, bem como a incidência de eventual causa especial de aumento ou de diminuição de pena. D A confissão será indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?