Questão #80045

Direito Geral — Direito Processual Penal

Para o fim de extinção da punibilidade, a morte do acusado pode ser provada:

A somente pela certidão de óbito; B também, por laudo de exame necroscópico, se inequívoca a identidade do réu; C também, por atestado de óbito firmado por dois médicos, ouvido o Ministério Público; D por auto de reconhecimento de cadáver, assinado por duas testemunhas;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?