Questão #80339 · Direito Geral
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Questão #80338 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80337 · Direito Geral
A Constituição declara como um dos direitos fundamentais a inviolabilidade do sigilo das comunicaçôes telefônicas, salvo:
Resolver questão →Questão #80335 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) No caso de condenação pelo Tribunal do Júri, a suspensão condicional da pena competirá ao seu presidente.II) Da decisão que conced…
Resolver questão →Questão #80334 · Direito Geral
Do despacho que indeferir o requerimento de instauração de inquérito policial formulado pelo ofendido:
Resolver questão →Questão #80332 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80331 · Direito Geral
Caso a réu seja citado por edia1 em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo
Resolver questão →Questão #80330 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80328 · Direito Geral
A carta testemunhável será requerida:
Resolver questão →Questão #80326 · Direito Geral
São espécies de prova admitidas no processo penal brasileiro:I. exame de corpo de delito e perícias em geral.II. reconhecimento de pessoas e coisas.III. acareação e inquirição de testemunhas.
Resolver questão →Questão #80325 · Direito Geral
A lei processual penal:
Resolver questão →Questão #80323 · Direito Geral
Constitui causa impeditiva para o ajuizamento de ação civil:
Resolver questão →Questão #80322 · Direito Geral
Quanto ao desaforamento de julgamento pelo Júri, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80321 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #80320 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80317 · Direito Geral
A denúncia:
Resolver questão →Questão #80315 · Direito Geral
São hipóteses de prisão processual vigentes no ordenamento processuat penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #80313 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale alternativa correta:I - A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.II - Se o réu estiver preso, será requisitada sua apresentação em juízo, no dia e hora designad…
Resolver questão →Questão #80311 · Direito Geral
Qual o recurso cabível contra a decisão que denega, ao sentenciado, o livramento condicional?
Resolver questão →Questão #80310 · Direito Geral