Questão #80308 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80307 · Direito Geral
No processo dos crimes da competência do júri, é falsa a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #80306 · Direito Geral
Após o transcurso do inquérito policial, o Ministério Público oferece denúncia contra Joel da Silva, de 37 anos de idade, cuja qualificação e/ou descrição física será(ão) oportunamente individualizada(s) durante a instrução crimi…
Resolver questão →Questão #80305 · Direito Geral
Entende o Supremo Tribunal Federal que
Resolver questão →Questão #80301 · Direito Geral
A Lei 9.099-95 exige representação para exame das infraçôes penais:
Resolver questão →Questão #80299 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80297 · Direito Geral
Ainda no processo comum, quantas testemunhas poderão ser arroladas pela acusação?
Resolver questão →Questão #80295 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 9.099/95, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida, desde que o acusado não esteja sendo processado ou …
Resolver questão →Questão #80294 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #80293 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, se o querelante, em alegaçôes finais, deixa de requerer a condenação do querelado, o Juiz deverá
Resolver questão →Questão #80292 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #80288 · Direito Geral
A prática de falta grave, por condenado já com tempo remido no cumprimento de pena privativa de liberdade, implica que:
Resolver questão →Questão #80286 · Direito Geral
Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:No Juizado Especial Criminal, a composição civil, em ação penal pública condicionada, acarreta _____.
Resolver questão →Questão #80284 · Direito Geral
É considerada sentença absolutória imprópria:
Resolver questão →Questão #80283 · Direito Geral
Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável, por ordem judicial. Assinale a alternativa que ind…
Resolver questão →Questão #80282 · Direito Geral
Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #80280 · Direito Geral
A Lei n° 9.099/95 determina que o procedimento para conciliação, julgamento e execução das infraçôes penais de menor potencial ofensivo se deva orientar pelos princípios da oralidade, informalidade, economia processual e celerida…
Resolver questão →Questão #80279 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #80277 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80275 · Direito Geral