Questão #80407 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80406 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #80404 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Delegado de polícia tem legitimidade para impetrar "habeas corpus".II) O juiz não pode conceder, de ofício, ordem de "habeas corpu…
Resolver questão →Questão #80402 · Direito Geral
O prazo de representação na Lei de Imprensa
Resolver questão →Questão #80400 · Direito Geral
Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão que:
Resolver questão →Questão #80399 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #80397 · Direito Geral
João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autori…
Resolver questão →Questão #80395 · Direito Geral
Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independen-temente de fiança:
Resolver questão →Questão #80393 · Direito Geral
João e seu defensor foram intimados da sentença condenatória no dia 8 de janeiro, segunda-feira. O recurso de apelação, cujo prazo é de 5 dias, poderia ter sido interposto até o dia:
Resolver questão →Questão #80391 · Direito Geral
Em tema de exceçôes, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #80389 · Direito Geral
Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado ou Município, a ação penal será:
Resolver questão →Questão #80388 · Direito Geral
Sobre a prisão provisória é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #80386 · Direito Geral
Em relação às suas características básicas, o Inquérito Policial deve ser:
Resolver questão →Questão #80381 · Direito Geral
O protesto por novo júri somente se admitirá quando a sentença cordenatória for de reclusão:
Resolver questão →Questão #80380 · Direito Geral
Sendo o Estado titular do direito de punir, desenvolve sua atividade através da persecutio criminis in judicio, representada esta
Resolver questão →Questão #80379 · Direito Geral
Caberá revisão criminal dos processos findos:
Resolver questão →Questão #80378 · Direito Geral
Sobre procedimento do Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80377 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Divergindo dois Promotores de Justiça quanto a quem cabe o oferecimento da denúncia, está-se diante de:
Resolver questão →Questão #80376 · Direito Geral
São penalmente inimputáveis:
Resolver questão →Questão #80370 · Direito Geral