Questão #80378

Direito Geral — Direito Processual Penal

Sobre procedimento do Tribunal do Júri, é correto afirmar:

A o Desaforamento será requerido por qualquer uma das partes ao juiz-presidente, ouvindo-se sempre o Representante do Ministério Público; B se a resposta a qualquer dos quesitos estiver em contradição com outras já proferidas, o juiz submeterá novamente à votação dos quesitos a que se referirem tais respostas. C os jurados excluídos por impedimento ou suspeição não serão computados para a constituição do mínimo legal; D havendo dois ou mais réus, o jurado aceito por um deles e recusado pelo outro réu estará automaticamente excluído da participação no Conselho de Sentença;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?