Questão #80534

Direito Geral — Direito Processual Penal

Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?

A Não, o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do Juiz. B Sim, a manutenção em silêncio do acusado sempre servirá em prejuízo de sua defesa, sendo admitida como confissão. C Sim, desde que o Juiz esclareça o acusado no sentido de que o silêncio traduz confissão do crime. D Não, entretanto, o Juiz deverá designar nova data para interrogatório, ocasião em que o réu deverá se manifestar, sob pena de ser considerado réu confesso.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?