Direito Geral — Direito Processual Penal

Criminoso portador de personalidade patológica, caracterizada por pobreza nas reaçôes afetivas, conduta antissocial inadequadamente motivada, carência de valor, ausência de delírios, falta de remorso e senso moral, incapacidade de controlar os impulsos e aprender pela experiência e punição, denomina-se: