Questão #80712

Direito Geral — Direito Processual Penal

Assinale a alternativa incorreta.

A O réu, denunciado e citado pessoalmente, que se torna revel, poderá ser conduzido coercitivamente à presença do juiz para ser interrogado, submetido a reconhecimento pessoal ou participar de qualquer ato processual que sem sua presença não possa ser realizado. B O Código de Processo Penal brasileiro admite acareação entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida e entre as pessoas ofendidas; só não admite acareação entre acusados. C As pessoas que em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, poderão recusar-se a dar testemunho, mesmo que desobrigadas pela parte interessada. D O Magistrado em exercício, que for arrolado como testemunha em processo criminal, poderá ajustar, com o juiz do processo, o dia, o local e a hora para ser inquirido, mas não poderá optar por oferecer o depoimento por escrito.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?