Questão #80838 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80836 · Direito Geral
Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #80835 · Direito Geral
"J" É CONDENADO A 3 ANOS POR CORRUPÇÃO PASSIVA. APELA E ESTE SEU RECURSO É IMPROVIDO. MANIFESTA RECURSO ESPECIAL. "J" SOLICITA FIANÇA.
Resolver questão →Questão #80834 · Direito Geral
O ato processual de recebimento da denúncia ou da queixa:
Resolver questão →Questão #80831 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #80830 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80829 · Direito Geral
São pressupostos para a decretação da prisão preventiva "stricto sensu":
Resolver questão →Questão #80828 · Direito Geral
Nos crimes contra os costumes em que hipótese será a ação penal pública incondicionada:
Resolver questão →Questão #80827 · Direito Geral
No tocante a prisão em flagrante é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80826 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo e assinale C (certo) ou E (errado):- Objeto da prova é aquilo que reclama apreciação do Juiz e exige comprovação e o objeto de prova presta-se a formar a convicção do Juiz.- Em relação aos meios de pr…
Resolver questão →Questão #80822 · Direito Geral
Denomina-se, na doutrina, de sentença absolutória imprópria aquela em que o réu é
Resolver questão →Questão #80821 · Direito Geral
João e Pedro, ambos com dezenove anos de idade, após subtraírem mediante violência bens pertencentes a Antonio, fogem. São imediatamente perseguidos por policiais que, depois de uma hora, encontram João com parte dos bens subtraí…
Resolver questão →Questão #80820 · Direito Geral
Promotor de Justiça de São Paulo, na vigência da CF de 1988, pratica homicídio na cidade de Londrina, Paraná. O julgamento da ação penal competirá:
Resolver questão →Questão #80819 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Um agente da polícia judiciária pratica o crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato), apropriando-se de vasta quantidade de material existente no almoxarifado da repartição em que está …
Resolver questão →Questão #80818 · Direito Geral
O prazo máximo da prisão temporária é de
Resolver questão →Questão #80816 · Direito Geral
O réu condenado e preso, através de seu advogado, ingressou com revisão criminal, pleiteando sua absolvição por entender que a decisão revidenda foi contrária ao texto expresso da lei penal, mas empreendeu fuga do estabelecimento…
Resolver questão →Questão #80814 · Direito Geral
A respeito do Inquérito Policial é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80812 · Direito Geral
Teobaldo encostou seu veículo diante da garagem de Eustáquio, tendo sido advertido pelo proprietário que o local era passagem de vários veículos. Não tendo sido atendido, Eustáquio passou a chutar o veículo de Teobaldo, causando …
Resolver questão →Questão #80809 · Direito Geral
Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:
Resolver questão →Questão #80807 · Direito Geral