Questão #80805 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80804 · Direito Geral
Inicia-se a ação penal pública:
Resolver questão →Questão #80803 · Direito Geral
Qual o significado que tem, no processo penal, o valor do passivo na falência?
Resolver questão →Questão #80802 · Direito Geral
Na apelação, talqualmente o Recurso em Sentido Estrito, o Juiz pode se retratar:
Resolver questão →Questão #80799 · Direito Geral
Em relação à natureza jurídica do IP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #80798 · Direito Geral
Para fixar o acréscimo de pena em virtude de crimes cometidos em continuação (art. 71, "caput", do Código Penal), deve o juiz levar em conta
Resolver questão →Questão #80797 · Direito Geral
A recente Lei 9.296/96 (Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º, da Constituição Federal) é expressa ao dispor que:
Resolver questão →Questão #80795 · Direito Geral
Sobre recursos assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80794 · Direito Geral
Nos crimes da competência do Tribunal do Júri, terminada a inquirição das testemunhas, o Juiz mandará dar vista dos autos para alegaçôes:
Resolver questão →Questão #80789 · Direito Geral
O pedido de desaforamento deve ser formulado
Resolver questão →Questão #80788 · Direito Geral
AFIRMA-SE QUE:
Resolver questão →Questão #80787 · Direito Geral
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos do condenado:
Resolver questão →Questão #80786 · Direito Geral
Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á:
Resolver questão →Questão #80784 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #80783 · Direito Geral
Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio simples. Irresignado, interpôs recurso de apelação, alegando que a decisão não se ajustou à …
Resolver questão →Questão #80780 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80779 · Direito Geral
O indulto individual poderá ser provocado
Resolver questão →Questão #80777 · Direito Geral
Na hipótese de várias penas privativas de liberdade de espécies diferentes impostas ao mesmo condenado, a execução, quanto à precedência, deverá se dar:
Resolver questão →Questão #80775 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Haverá excesso ou desvio de execução quando:
Resolver questão →Questão #80773 · Direito Geral