Questão #80873 · Direito Geral
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Questão #80872 · Direito Geral
Assinale a hipótese que, segundo a doutrina, constitui o "flagrante presumido" ou "flagrante ficto".
Resolver questão →Questão #80871 · Direito Geral
Caberá, concomitantemente, a interposição do recurso obrigatório e do recurso voluntário, quando:
Resolver questão →Questão #80870 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #80865 · Direito Geral
Sobre prisão provisória ou cautelar processual, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) São espécies de prisão provisória: a prisão em flagrante, a prisão temporária, a prisão preventiva, a prisão decorrente de sentença de pr…
Resolver questão →Questão #80864 · Direito Geral
Dr. Ferraz, promotor de justiça, sabendo ser impossível evitar o desmembramento se os defensores adotarem o procedimento correto, para julgar primeiramente o réu que lhe parece mais conveniente, agiu de uma das formas abaixo. Ind…
Resolver questão →Questão #80863 · Direito Geral
Contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa, nos crimes definidos na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, cabe:
Resolver questão →Questão #80862 · Direito Geral
Ainda com relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #80856 · Direito Geral
No município de Vento Forte foi descoberta a prática de desvios financeiros por 04 (quatro) integrantes do Conselho Gestor do Fundo de Pensôes e Aposentadorias, sendo 02 (dois) deles funcionários públicos municipais. Considerada a…
Resolver questão →Questão #80855 · Direito Geral
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERCEIROS NESTE VALOR:
Resolver questão →Questão #80854 · Direito Geral
A ausência de justa causa para o exercício da ação penal significa a falta de:
Resolver questão →Questão #80853 · Direito Geral
Quem, apresentando-se como interessado na aquisição de veículo à venda, pede para experimentá-lo e foge com ele, pratica, em tese, crime de:
Resolver questão →Questão #80852 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80848 · Direito Geral
Com referência aos crimes hediondos, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #80847 · Direito Geral
João da Silva e Antônio de Sousa, com unidade de propósitos, roubaram o Banco Almeida S/A levando aproximadamente a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Com o dinheiro subtraído, adquiriam diversos bens imóveis. Devidamente …
Resolver questão →Questão #80846 · Direito Geral
Num primeiro recurso o Tribunal se convence de que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, acolhendo os argumentos do recorrente.Numa segunda apelação fundada na manifesta divergência entre o veredicto…
Resolver questão →Questão #80845 · Direito Geral
O reconhecimento de pessoas é um dos meios de prova que, quando bem feito na fase inquisitorial, pode ser de grande valor também na fase processual. Segundo o CPP, em relação a esta afirmação a alternativa incorreta é:
Resolver questão →Questão #80843 · Direito Geral
Se um juiz de direito de São Paulo e sua esposa, funcionária pública federal em São Paulo, são acusados de terem cometido, em coautoria, durante Viagem de turismo, crime de homicídio doloso na cidade de Natal, Ria Grande do Norte,
Resolver questão →Questão #80841 · Direito Geral
Haverá conexão de açôes quando praticadas várias infraçôes de tal modo que guardem estas características. Indique a hipótese que configure continência:
Resolver questão →Questão #80840 · Direito Geral