Questão #80909 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80907 · Direito Geral
Aponte a resposta correta.
Resolver questão →Questão #80906 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #80904 · Direito Geral
No tocante a prisão em flagrante é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80899 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #80897 · Direito Geral
A conexão instrumental se verifica quando:
Resolver questão →Questão #80895 · Direito Geral
O exame da insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #80893 · Direito Geral
A lista geral dos jurados será publicada em:
Resolver questão →Questão #80891 · Direito Geral
Acerca do inquérito policial, das açôes penal e civil e das questôes e processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #80890 · Direito Geral
Segundo a Lei dos Juizados Especiais Criminais, aberta a audiência de instrução e julgamento, o juiz, depois de receber a denúncia, observará a seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #80889 · Direito Geral
Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
Resolver questão →Questão #80888 · Direito Geral
Um avião comercial está sobrevoando o Município de Anápolis-GO, quando um de seus passageiros, culposamente, provoca um disparo com um revólver com o qual manuseia, vindo a ferir o Comissário, que vem a falecer quando o avião sob…
Resolver questão →Questão #80886 · Direito Geral
A falta de comparecimento do defensor, ainda que motivada, não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo o Juiz nomear substituto, ainda que provisoriamente ou para o só efeito do ato. A assertiva é
Resolver questão →Questão #80882 · Direito Geral
Acusado condenado por tráfico de entorpecente e preso, sem direito a recorrer em liberdade, interpôe, de próprio punho, apelação.Durante o processamento do recurso, foge do presídio. A consequência da fuga é:
Resolver questão →Questão #80881 · Direito Geral
Equinócio, policial militar, logo após o expediente, estando ainda fardado, e portando a arma da corporação, ao chegar em casa desentendeu-se com sua esposa e, dando-lhe um murro, causou-lhe um hematoma no supercílio direito, o q…
Resolver questão →Questão #80880 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #80879 · Direito Geral
Quanto à assertiva “O prazo para encerramento da instrução criminal é de oitenta e um dias”, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80877 · Direito Geral
Sobre o Inquérito Policial, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) É a primeira fase do julgamento em um processo criminal.b) É um procedimento administrativo, escrito e inquisitório.c) É indispensável ao oferecimento da den…
Resolver questão →Questão #80876 · Direito Geral
Leia, analise a marque a alternativa que responde a questão:I - A lavratura do auto de prisão em flagrante pode ser feita por autoridade que não seja competente, sem que isto importe em nulidade do auto, todavia, nesse caso, deve…
Resolver questão →Questão #80874 · Direito Geral