Questão #81014 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81012 · Direito Geral
Segundo a mais remansosa doutrina, tem início a ação penal no momento em que:
Resolver questão →Questão #81011 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #81010 · Direito Geral
Dos princípios abaixo, qual é o que caracteriza a ação penal privada?
Resolver questão →Questão #81008 · Direito Geral
Um indivíduo brasileiro, residente no Canadá, com endereço completo constante dos autos, foi denunciado pela prática de " tráfico ilícito de entorpecentes ". Citado por edital, com prazo de trinta dias, não atendeu ao chamamento,…
Resolver questão →Questão #81006 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81005 · Direito Geral
"A" foi processado criminalmente por infração de estupro. Condenado a uma pena de 6 (seis) anos conformou-se. O Promotor de Justiça recorreu propugnando pela agravação da pena. Somente uma das afirmativas abaixo é correta.
Resolver questão →Questão #81003 · Direito Geral
Ao adolescente MÁRIO, autor de ato infracional, fora concedida a remissão pelo Promotor de Justiça, como forma de exclusão do processo. Inconformado com a decisão, poderá o Juiz de Direito:
Resolver questão →Questão #81001 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #80997 · Direito Geral
Condenado o réu à pena de um ano de detenção, diante do cometimento do crime de lesão corporal, concedeu-se-lhe ''sursis''. Tal decisão é exequível:
Resolver questão →Questão #80996 · Direito Geral
A competência penal para julgar Desembargador doTribunal de Justiça de Estado da Federação, acusado daprática de crime comum, é do
Resolver questão →Questão #80995 · Direito Geral
Analisando aspectos referentes à ação penal pública condicionada, podemos afirmar
Resolver questão →Questão #80994 · Direito Geral
A Lei nº 9. 099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina
Resolver questão →Questão #80991 · Direito Geral
Com relação à prisão temporária — Lei n.º 7.960/1989—, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #80990 · Direito Geral
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #80989 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #80987 · Direito Geral
O réu pronunciado pode ser julgado à revelia pelo Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #80984 · Direito Geral
No que concerne à lei processual penal, considere as seguintes assertivas:I. aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior;II. não admitirá interpretação extensiva e aplicaçã…
Resolver questão →Questão #80983 · Direito Geral
No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #80982 · Direito Geral