Questão #81048 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81047 · Direito Geral
A hipótese em que se admite a identificação criminal independentemente de identificação civil, excepcionando a norma constitucional, está contida na (s)
Resolver questão →Questão #81045 · Direito Geral
Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #81044 · Direito Geral
Ricardo, Juiz de Direito, após o encerramento da fase probatória, decide converter o julgamento em diligência, com o intuito de ouvir mais uma testemunha que julga importante ao desvendar da trama criminosa. Assim, o Defensor Púb…
Resolver questão →Questão #81043 · Direito Geral
A suspensão condicional do processa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, quando presentes os requisitos que autorizam a suspensão condicional da pena privativa, é admitida nos crimes punidos com
Resolver questão →Questão #81042 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que :
Resolver questão →Questão #81041 · Direito Geral
Por força de mandamento legal, o ocupante de cargo de diretor de estabelecimento penal deverá ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou de
Resolver questão →Questão #81040 · Direito Geral
Escolha a alternativa C O R R E T A :
Resolver questão →Questão #81036 · Direito Geral
João, ciente de que José pretende matar seu desafeto, empresta-lhe uma arma para esse fim. Consumado o homicídio, João será considerado:
Resolver questão →Questão #81035 · Direito Geral
Sabendo ser mentira, o médico Pedro afirma, através de carta publicada no principal jornal da cidade, que seu colega de profissão é um verdadeiro charlatão, poruqe vive da prática abortiva. Pedro comete crime :
Resolver questão →Questão #81032 · Direito Geral
Age corretamente o juiz que, antes de iniciar o interrogatório, observa ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defes…
Resolver questão →Questão #81027 · Direito Geral
O que são crimes funcionais:
Resolver questão →Questão #81026 · Direito Geral
A Lei 9099/95 estabeleceu verdadeira mudança na estrutura processual penal. Assim, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #81025 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81024 · Direito Geral
O advogado Z, apelando de decisão do Tribunal do Júri, funda-se nas alíneas A e D, arrazoando o recurso com fundamentação toda pertinente a erro na dosimetria da pena e decisão manifestamente contrária à prova dos autos. O Tribun…
Resolver questão →Questão #81023 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #81018 · Direito Geral
De conformidade com as prescriçôes da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #81017 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #81016 · Direito Geral
Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:
Resolver questão →Questão #81015 · Direito Geral