Questão #80981 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80980 · Direito Geral
A peculiaridade, sob a ótica do efeito, no recurso em sentido estrito, está em que
Resolver questão →Questão #80975 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #80974 · Direito Geral
É possível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
Resolver questão →Questão #80973 · Direito Geral
A citação do réu preso deve ser feita:
Resolver questão →Questão #80972 · Direito Geral
Nas questôes de números 75 e 76, uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #80970 · Direito Geral
Pelas disposiçôes constantes da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #80967 · Direito Geral
João ajuizou uma ação contra Manoel alegando que seu carro fora abalroado pelo carro do réu. Em contestação, Manoel afirma que a versão apresentada pelo autor não é verdadeira, e que o veículo de sua propriedade é que fora atingi…
Resolver questão →Questão #80965 · Direito Geral
A adoção pelo processo penal brasileiro do sistema do livre convencimento motivado tem como consequência:
Resolver questão →Questão #80964 · Direito Geral
Contra o despacho do Presidente do Tribunal que negou segmento a Agravo de Instrumento interposto contra despacho que inadmitiu a subida de Recurso Especial Criminal, por intempestivo, cabe
Resolver questão →Questão #80961 · Direito Geral
Ribas, estagiário de escritório de advocacia, é nomeado pelo Juiz, para exercer a defesa de réu em processo penal, em comarca de difícil acesso, onde só existem dois advogados. Diante disto, é possível asseverar que
Resolver questão →Questão #80959 · Direito Geral
Sobre o exame de corpo de delito, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #80958 · Direito Geral
Sobre os exames de corpo de delito é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80957 · Direito Geral
A fiança não poderá ser concedida:
Resolver questão →Questão #80956 · Direito Geral
No que tange às cadeias públicas, pode-se afirmar que se destinam elas
Resolver questão →Questão #80955 · Direito Geral
O Tribunal do Júri tem sua competência fixada constitucionalmente, sendo-lhe atribuído o julgamento dos crimes
Resolver questão →Questão #80950 · Direito Geral
A propositura da ação penal pública incondicionada através de denúncia do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #80949 · Direito Geral
Nas questôes de números 71 a 73, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80948 · Direito Geral
Quanto ao juiz, ao Ministério Público, ao acusado e ao seu defensor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #80947 · Direito Geral