Questão #81088 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81086 · Direito Geral
A remição na execução da pena imposta ao condenado significa:
Resolver questão →Questão #81084 · Direito Geral
O réu, processado por tentativa de homicídio, grava, sem conhecimento do ofendido, conversa telefônica desse com terceiro, seu amigo, visando a provar que agira em legítima defesa. Pode-se dizer que tal prova:
Resolver questão →Questão #81082 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade penal dos vereadores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #81081 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #81080 · Direito Geral
É princípio da ação penal privada:
Resolver questão →Questão #81079 · Direito Geral
Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em sua confissão judicial?
Resolver questão →Questão #81076 · Direito Geral
Se o réu estiver condenado e preso, e for ordenada judicialmente sua citação em razão de um novo processo:
Resolver questão →Questão #81074 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, deixando o acusador particular de comparecer, sem excusa legítima, deverá o Juiz-Presidente da Corte Popular:
Resolver questão →Questão #81072 · Direito Geral
"A" foi denunciado por crime de homicídio doloso consumado, conexo com estelionato, na modalidade de emissão de cheque sem fundos em poder do sacado. Durante a instrução, como ficou evidenciada a sua culpabilidade no homicídio, l…
Resolver questão →Questão #81070 · Direito Geral
Diz o artigo 313, do Código Penal, in verbis: "Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. Pena: Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos." Esta forma de crime é conhecida c…
Resolver questão →Questão #81068 · Direito Geral
Os seguintes fatos classificam-se como questão prejudicial, exceção o incidente, respectivamente:
Resolver questão →Questão #81066 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #81063 · Direito Geral
Em relação aos processos de competência do júri,
Resolver questão →Questão #81062 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81060 · Direito Geral
Em procedimento dos Juizados Especiais Criminais, as partes não chegaram a acordo quanto à composição civil dos danos na audiência preliminar. Tratando-se o crime de ação penal pública incondicionada e sendo o autor do fato primá…
Resolver questão →Questão #81058 · Direito Geral
Atendendo a requerimento do Ministério Público , o Juiz de Direito da Comarca de Rio do Ouro decretou a prisão preventiva do Delegado de Polícia Marden e dos Detetives "Tião Faquir" e "Jorginho Mendigo" , nos autos da ação penal …
Resolver questão →Questão #81056 · Direito Geral
Caberá revisão criminal
Resolver questão →Questão #81054 · Direito Geral
A renúncia ao exercício de direito de queixa ocorrida em relação a um dos autores do crime:
Resolver questão →Questão #81049 · Direito Geral