Questão #81729 · Direito Geral
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Questão #81728 · Direito Geral
Na oportunidade do julgamento perante o plenário do júri, o Advogado do réu atestou fatos como testemunha pessoal do caso e mostrou aos jurados documentos relacionados ao crime em julgamento. Pergunta-se: Qual a providência a ser…
Resolver questão →Questão #81727 · Direito Geral
Tratando-se da prática de crime de entorpecentes, para oferta da denúncia será suficiente:
Resolver questão →Questão #81726 · Direito Geral
A confissão do réu, quando feita no interrogatório, é:
Resolver questão →Questão #81725 · Direito Geral
Processado determinado réu, reincidente, por crime de roubo com causa especial de aumento de pena, em razão do concurso de pessoas (art. 157, § 2º, II, CP), na fase decisória, o delito veio a ser desclassificado para o de tentati…
Resolver questão →Questão #81724 · Direito Geral
FURTINO DAS JOIAS impetrou, através de advogado, uma ordem de habeas corpus com pedido de liminar, alegando, como constrangimento ilegal, o fato de estar encarcerado há 10 meses, por força de prisão em flagrante, porque lhe é imp…
Resolver questão →Questão #81722 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81720 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #81719 · Direito Geral
Abelardo, com 20 anos, é nomeado perito oficial para processo penal. O advogado do réu alude que ele não pode figurar como tal, em virtude de ser menor de 21 anos. Neste caso, pode-se aduzir que
Resolver questão →Questão #81716 · Direito Geral
A petição de habeas corpus conterá:
Resolver questão →Questão #81715 · Direito Geral
Analise os itens a seguir:I. a exigência da prisão provisória, para apelar, não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência.II. os direitos de queixa e de representação podem ser exercidos, independentemente, pelo …
Resolver questão →Questão #81714 · Direito Geral
Ainda sobre os recursos escolha a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81712 · Direito Geral
São condiçôes de procedibilidade da ação penal pública:
Resolver questão →Questão #81711 · Direito Geral
Ricardo, Juiz de Direito, após o encerramento da fase probatória, decide converter o julgamento em diligência, com o intuito de ouvir mais uma testemunha que julga importante ao desvendar da trama criminosa. Assim, o Defensor Púb…
Resolver questão →Questão #81709 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito de processo penal.
Resolver questão →Questão #81708 · Direito Geral
Em relação à prisão temporária, é possível sua decretação:
Resolver questão →Questão #81707 · Direito Geral
Ainda que por outro modo possa se obter a prova do fato e de suas circunstâncias, não poderão recusar-se a depor:
Resolver questão →Questão #81706 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #81704 · Direito Geral
O prazo estabelecido no parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Imprensa (nº 5.250, de 9/2/1967), para exercício do direito de queixa ou de representação, é:
Resolver questão →Questão #81702 · Direito Geral