Questão #81727

Direito Geral — Direito Processual Penal

Tratando-se da prática de crime de entorpecentes, para oferta da denúncia será suficiente:

A o exame toxicológico da droga apreendida; B o inquérito policial ou peças informativas e o laudo de constatação da natureza da substância apreendida; C o inquérito policial sem laudo de constatação da natureza da substância apreendida; D todas as alternativas são incorretas.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?