Questão #81764 · Direito Geral
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Questão #81763 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81762 · Direito Geral
Sobre o interrogatório e confissão, estabelece o Código de Processo penal que
Resolver questão →Questão #81761 · Direito Geral
Nas sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por Juiz singular, cabe:
Resolver questão →Questão #81756 · Direito Geral
O veredicto do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi enquadrou o acusado Mévio como incurso no Art. 121, § 2º, II do Código Penal(homicídio qualificado pelo motivo fútil). Para chegarem a esta conclusão, os jurados fizeram a aval…
Resolver questão →Questão #81755 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Nos termos da Lei n. 7.210/84, é considerado estabelecimento penal:
Resolver questão →Questão #81754 · Direito Geral
Não se admitirá o recolhimento do beneficiário do regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #81753 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Acusado de ter cometido crime de homicídio no dia 02 de janeiro de 1997, o réu João Santos foi denunciado e, posteriormente, pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal. Levado a julgam…
Resolver questão →Questão #81751 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81749 · Direito Geral
Em caso de infração permanente, cometida em território de duas ou mais jurisdiçôes, a competência se firmará:
Resolver questão →Questão #81748 · Direito Geral
Assinale a opção correta;Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #81746 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #81745 · Direito Geral
De acordo com as afirmaçôes abaixo, assinale a alternativa correta.I - O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal poderá deslocar-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e…
Resolver questão →Questão #81744 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes seguintes:I - Nas hipóteses dos artigos 12, 13 e 14 da Lei Antitóxicos (nº 6.368/76), o prazo para o término da instrução, estando o réu preso, é de oitenta e um dias.II - Na Lei Antitóxicos, a duplicação do…
Resolver questão →Questão #81743 · Direito Geral
João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autori…
Resolver questão →Questão #81738 · Direito Geral
O procedimento para apuração de ato infracional estabelecido pela Lei 8.069/90, estando internado o adolescente, deve ser concluído no prazo máximo de:
Resolver questão →Questão #81737 · Direito Geral
João foi acusado de ter cometido furto qualificado em coautoria com Pedro. Segundo a denúncia, enquanto João subtraía um relógio da vítima, Pedro o aguardava no carro, para juntos fugirem. Ambos foram condenados. João recorreu. P…
Resolver questão →Questão #81736 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #81735 · Direito Geral
A instauração de inquérito policial; é indispensável para a propositura da ação penal?
Resolver questão →Questão #81734 · Direito Geral