Questão #81701 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81695 · Direito Geral
Fica reconhecida a exceção de litispendência na
Resolver questão →Questão #81694 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, para a solução do conflito aparente entre duas normas penais incriminadoras, quando a segunda dispôe de forma mais ampla sobre o fato previsto na primeira, se utiliza do princípio da
Resolver questão →Questão #81693 · Direito Geral
Cinco são os princípios que regem a ação penal pública incondicionada, a saber:
Resolver questão →Questão #81692 · Direito Geral
Se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado:
Resolver questão →Questão #81690 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81689 · Direito Geral
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado é considerada
Resolver questão →Questão #81688 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - A Lei 9.099/95 prevê a cumulação de açôes civil e penal no processo criminal.II - Todos os crimes, com pena máxima não superior a um ano, do Código Penal e de leis extravagantes, inclusive os su…
Resolver questão →Questão #81687 · Direito Geral
Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( ) A suspensão condicional do processo é direito subjetivo do agente. Assim, presentes os requisitos objetivos e subje…
Resolver questão →Questão #81686 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81683 · Direito Geral
No procedimento dos crimes dolosos contra a vida:
Resolver questão →Questão #81682 · Direito Geral
Os recursos deverão ser interpostos de ofício pelo juiz nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #81680 · Direito Geral
O juiz, quando reconhecer que o fato merece nova definição jurídica, diversa da que consta na denuncia deverá
Resolver questão →Questão #81677 · Direito Geral
Na hipótese de "mutatio libelli", havendo possibilidade de nova definição jurídica que importe aplicação de pena mais grave, o juiz baixará os autos, a fim de que o Ministério Público possa editar a denúncia, no prazo de
Resolver questão →Questão #81675 · Direito Geral
Quando a testemunha desconhecer o idioma nacional, qual a providência a ser adotada pelo juiz:
Resolver questão →Questão #81673 · Direito Geral
EM TERMOS DE DENÚNCIA:
Resolver questão →Questão #81671 · Direito Geral
Se o acusado, citado por edital, não comparece em Juízo e não constitui Advogado,
Resolver questão →Questão #81670 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81668 · Direito Geral
A impetração de "habeas corpus"
Resolver questão →Questão #81666 · Direito Geral