Questão #84979 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84978 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84975 · Direito Geral
Caso a réu seja citado por edia1 em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo
Resolver questão →Questão #84974 · Direito Geral
A Constituição Federal estipula várias disposiçôes pertinentes ao processo penal, com eficácia imediata. A natureza jurídica da necessidade do decreto de uma prisão cautelar, sob este viés, é o de:
Resolver questão →Questão #84969 · Direito Geral
Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( ) O Ministério Público deve velar pela indivisibilidade da ação penal privada, mas somente no caso de renúncia expres…
Resolver questão →Questão #84961 · Direito Geral
A confissão:
Resolver questão →Questão #84960 · Direito Geral
Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #84958 · Direito Geral
Se a ação penal pública incondicionada não for instaurada no prazo legal pelo Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal:
Resolver questão →Questão #84957 · Direito Geral
O pedido de desaforamento deve ser formulado
Resolver questão →Questão #84955 · Direito Geral
Na ausência de documento indispensável à propositura de ação, o juízo determinará, em relação à exordial, que ela seja:
Resolver questão →Questão #84953 · Direito Geral
"Poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de auto…
Resolver questão →Questão #84952 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84951 · Direito Geral
Caberá revisão criminal:
Resolver questão →Questão #84950 · Direito Geral
Em sendo o Ministério Público o dominus litis, se o promotor, diante de crime de ação pública apurado em inquérito concluído, retarda o oferecimento da denúncia, rompendo os prazos previstos:
Resolver questão →Questão #84949 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #84948 · Direito Geral
Considerando as afirmativas abaixo como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( ) As intimaçôes dos réus, Defensor constituído, Advogado do querelante e Assistente de Acusação, no processo p…
Resolver questão →Questão #84947 · Direito Geral
A primeira fase dos processos de competência do Tribunal do Júri tem o seu término com:
Resolver questão →Questão #84946 · Direito Geral
As opçôes abaixo apresentam beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO uma. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #84943 · Direito Geral
A respeito da citação no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #84939 · Direito Geral