Questão #84938 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84937 · Direito Geral
X está sendo acusado de receptador de bem furtado por Y. Absolvido Y, por insuficiência de provas, decisão esta que transita em julgado, X pode suscitar questão
Resolver questão →Questão #84931 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #84930 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #84929 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #84928 · Direito Geral
Quanto à representação, nas açôes penais, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #84927 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84925 · Direito Geral
A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Resolver questão →Questão #84924 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal
Resolver questão →Questão #84919 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84918 · Direito Geral
Dos princípios abaixo, qual é o que caracteriza a ação penal privada?
Resolver questão →Questão #84916 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84915 · Direito Geral
O acusado que preso em flagrante for mantido encarcerado durante toda a instrução processual, em caso de absolvição, será solto mesmo com a interposição de recurso da outra parte?
Resolver questão →Questão #84913 · Direito Geral
Sobre o recurso em sentido estrito, é correto afirmar ser cabível contra
Resolver questão →Questão #84909 · Direito Geral
Uma das partes processuais, desejando que um determinado processo de seu interesse deixasse de ser processado por Gandalf, técnico judiciário juramentado conhecido por sua extrema diligência e presteza, resolve provocar com ele u…
Resolver questão →Questão #84904 · Direito Geral
Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #84903 · Direito Geral
Caberá recurso de protesto por novo júri quando:
Resolver questão →Questão #84897 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
Resolver questão →Questão #84895 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #84891 · Direito Geral