Direito Geral — Direito Processual Penal

Considerando as afirmativas abaixo como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

( ) As intimaçôes dos réus, Defensor constituído, Advogado do querelante e Assistente de Acusação, no processo penal, poderá ser dar através de publicação em Órgão Oficial, desde que existente na Comarca, mas, sempre, incluindo o nome do acusado, sob pena de nulidade.

( ) A testemunha devidamente compromissada deve narrar o conhecimento que tem sobre os fatos, expressar sua opinião sobre o que sabe, explicar as razôes de sua ciência e demonstrar sua credibilidade ao juiz, auxiliando-o, ao máximo, na apuração da verdade.

( ) Os atos de inquirição das testemunhas, da vítima e do indiciado denominam-se declaraçôes e depoimentos, sendo que as declaraçôes são tomadas durante o inquérito policial e os depoimentos durante a instrução do processo penal.

( ) A desistência de oitiva de testemunha arrolada apenas na denúncia pode ser deferida pelo juiz, ainda que haja discordância por parte da defesa, mas sem o exercício do direito de substituição.

( ) O procedimento formal para reconhecimento de pessoas e coisas previsto no Código de Processo Penal é dispensável na fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento, porque constitui mais um ato confirmatório do que de reconhecimento.