Questão #85020 · Direito Geral
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Questão #85019 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
Resolver questão →Questão #85017 · Direito Geral
ASSALTO À AGÊNCIA DA CEF FOI GRAVADO EM APARELHAGEM DE VÍDEO MANTIDO NO LOCAL (CÂMERAS DE SEGURANÇA) PELA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA.
Resolver questão →Questão #85013 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #85012 · Direito Geral
No tocante a prisão em flagrante é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #85008 · Direito Geral
Da decisão que conceder progressão de regime de cumprimento de pena caberá:
Resolver questão →Questão #85007 · Direito Geral
"Habeas corpus" impetrado contra acórdão denegatório de "habeas corpus", julgado pelo Tribunal Regional Federal é da competência do
Resolver questão →Questão #85004 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #85002 · Direito Geral
O despacho de recebimento da denúncia é uma decisão interlocutória
Resolver questão →Questão #84999 · Direito Geral
Em casos de crime de ação penal pública condicionada à representação,
Resolver questão →Questão #84998 · Direito Geral
O Delegado de Polícia não pode arquivar inquérito policialPORQUEo arquivamento do inquérito policial deve ser determinado pelo membro do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #84996 · Direito Geral
Determinado cidadão, por seu advogado, impetra ordem de "habeas corpus" perante o Tribunal de Justiça, alegando estar sofrendo constrangimento ilegal por parte de determinado juiz da primeira instância. A turma criminal denega a …
Resolver questão →Questão #84994 · Direito Geral
Considera-se em flagrante delito quem:
Resolver questão →Questão #84990 · Direito Geral
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conhecimento da acusação e da prática c…
Resolver questão →Questão #84987 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #84986 · Direito Geral
No dia 08 de dezembro de 2004, Tonini, nascido em 27 de junho de 1983, apropriou-se dos rendimentos de Paolo, seu tio, com quem coabita, nascido em 05 de dezembro de 1944, dando-lhe aplicação diversa da de sua finalidade. Nesse c…
Resolver questão →Questão #84984 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #84983 · Direito Geral
No processo penal comum, o prazo para:
Resolver questão →Questão #84981 · Direito Geral
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
Resolver questão →Questão #84980 · Direito Geral