Questão #1293760 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1289873 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF e com a interpretação doutrinária sobre aorganização político-administrativa, julgue os itens a seguir. Aos estados e ao Distrito Federal não cabe manter relação de dependência ou aliança com igrejas ou cultos …
Resolver questão →Questão #1280401 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Um famoso casal de artistas residente e domiciliado nos Estados Unidos, em viagem ao Brasil para o lançamento do seu mais novo filme, se encantou por Caio, de 4 anos, a quem pretende adotar. Caio teve sua filiação reconhecida exc…
Resolver questão →Questão #1272204 · Direito Administrativo · 2013
João é parte em processo administrativo federal regulado pela Lei n. 9.784/1999, no qual foi proferida decisão que rejeitou sua pretensão. João pretende recorrer dessa decisão. Acerca do caso apresentado, e observando o disposto …
Resolver questão →Questão #1262385 · Gestão de Pessoas · 2013
Os líderes que conduzem ou motivam seus seguidores na direção das metas estabelecidas por meio do esclarecimento dos papéis e das exigências das tarefas são denominados:
Resolver questão →Questão #1262204 · Raciocínio Lógico · 2013
Considere a sentença:Todo agente penitenciário é do sexo masculino”. Um contra-exemplo para essa sentença é:
Resolver questão →Questão #1257600 · Direito Administrativo · 2013
São deveres do administrado perante a Administração pública: I. Fazer-se assistir, facultativamente, por advogado, salvo quando obrigatória sua presença por força de lei. II. Formular alegações e apresentar documentos antes da de…
Resolver questão →Questão #1254457 · Direito Administrativo · 2013
Sobre as parcerias público-privadas, dispõe a Lei nº 11.079/2004:
Resolver questão →Questão #1231755 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal prevê a proteção do patrimônio cultural brasileiro, sua defesa, valorização e difusão. Esse patrimônio constitui-se pelos bens de natureza
Resolver questão →Questão #1227216 · Direito Processual Civil · 2013
Analise os itens abaixo e responda em seguida: I. O processo judicial eletrônico tem como objetivo a tramitação célere das demandas, com a indispensável segurança que deve revestir os atos processuais. Encerrada a instrução do pr…
Resolver questão →Questão #1223622 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos princípios fundamentais da CF e da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1185041 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2014
O calor que se propaga por processo de transmissão em que a energia é transportada pela movimentação do ar aquecido pela combustão é chamado:
Resolver questão →Questão #1174258 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere a Organização do Estado, sobre os entes federativos, seus servidores e recursos orçamentários, conforme determina a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1165560 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a jurisprudência do STF, é lícita a cobrança de taxas de matrículas nas universidades públicas, d…
Resolver questão →Questão #1119042 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do sistema constitucional de proteção dos direitos humanos e fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1118995 · Direito Constitucional · 2016
Quanto ao plebiscito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1115921 · Português · 2016
Considere as seguintes afirmações. I. A Lei nº 9.474 inova em relação à Convenção das Nações Unidas, de 1951, sobre o Estatuto dos Refugiados ao reconhecer o status de refugiado dos que sofrem grave e generalizada violação de dir…
Resolver questão →Questão #1111234 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa em que está contemplada hipótese de crime cometido pelo Prefeito Municipal, cuja competência para julgamento seja, originariamente, do Tribunal de Justiça do Estado.
Resolver questão →Questão #1099421 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1988 são princípios que regem o ensino, exceto:
Resolver questão →Questão #1095709 · Direito Constitucional · 2016