Questão #1436830 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1432795 · Matemática · 2009
Sobre as informações prestadas às pessoas atendidas por certo funcionário do Tribunal de Justiça ao longo de certo dia, sabe-se que: 45% do total referiam-se ao andamento de processos e 28% do número restante, a audiências agenda…
Resolver questão →Questão #1424096 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1414402 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito tributário brasileiro. O sócio administrador de sociedade limitada em débito com a fazenda pública federal, referente ao pagamento do IRPJ, é pessoal e solidariamente responsável pe…
Resolver questão →Questão #1404373 · Direito Constitucional · 2010
No sistema estabelecido pela Lei Maior sobre a Ordem Social, temos: I. A Constituição Federal de 1988 consagrou a obrigação do Poder Público na efetividade de um meio ambiente sadio. Portanto, o regime jurídico nesta matéria é es…
Resolver questão →Questão #1403580 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da proteção constitucional de direitos e interesses difusos, considere as seguintes assertivasI. A Constituição brasileira de 1988 prevê, entre outros, os seguintes instrumentos de proteção de direitos ou interesses di…
Resolver questão →Questão #1403252 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
Os colonos que emigram, recebendo dinheiro adiantado, tornam-se, pois, desde o começo, uma simples propriedade de Vergueiro amp; Cia. E em virtude do espírito de ganância, para não dizer mais, que anima numerosos senhores de escr…
Resolver questão →Questão #1400682 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as disposições da CF quanto à matéria da educação,julgue os itens subsequentes. Em relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os estados, o DF e os municípios organizarão seus sistemas…
Resolver questão →Questão #1400519 · Direito Constitucional · 2010
O texto da Lei Federal n.º 9.868/88, que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade, menciona diferentes formas de interpretação jurídica, a saber:
Resolver questão →Questão #1396266 · Direito Constitucional · 2010
Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens aseguir. A jurisprudência do STF firmou-se no sentido da existência de direito subjetivo público de crianças de até cinco anos de idade ao atendimento em creches e pré-e…
Resolver questão →Questão #1394583 · Direito Constitucional · 2010
Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC) n.° 53/2006, julgue os itens de 46 a 49. A CF determina que os estados e o Di…
Resolver questão →Questão #1392819 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir. É desnecessária a edição de lei complementar para a majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social. O conceito de receita brut…
Resolver questão →Questão #1389381 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as disposições da CF quanto à matéria da educação,julgue os itens subsequentes. A CF dispõe que é direito público subjetivo o acesso ao ensino obrigatório e gratuito, sendo que a sua oferta irregular ou o não ofereci…
Resolver questão →Questão #1389144 · Direito Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - No caso de ação penal privada, por medida de política criminal, há uma transferência do ius puniendi do Estado a…
Resolver questão →Questão #1384058 · Direito Tributário · 2010
Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1378410 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da educação na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1378175 · Direito Penal · 2010
Analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contenha o correto julgamento: I - O crime de apropriação de coisa achada é exemplo do que a Doutrina denomina de crime a prazo. II - Os crimes c…
Resolver questão →Questão #1369234 · Direito Administrativo · 2010
A lei de licitações prevê a possibilidade de concessão de direito real de uso de bem imóvel sem necessidade de licitação quando ocorrer a ocupação mansa e pacífica e exploração direta de área situada na Amazônia Legal. Sem prejuí…
Resolver questão →Questão #1368831 · Direito Constitucional · 2010
Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,
Resolver questão →Questão #1368622 · Direito Constitucional · 2010