Questão #1524444 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1518949 · Direito Administrativo · 2004
O nome que a Lei nº 8.112/90 dá ao instituto jurídico, pelo qual o servidor público, estável, retorna ao seu cargo anteriormente ocupado, por ter sido inabilitado no estágio probatório, relativo a outro efetivo exercido, também, …
Resolver questão →Questão #1518800 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da ordem social, julgue os itens subseqüentes. O dever do Estado para com a educação tem como uma de suas formas de efetivação a garantia de progressiva universalização do ensino médio gratuito.
Resolver questão →Questão #1506616 · Direito Constitucional · 2005
A CONSTITUlÇÃO FEDERAL,RELATIVAMENTE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:I. estabelece que, nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros pnncipios, pela prevalencia dos direitos humanos;II…
Resolver questão →Questão #1503269 · Direito do Trabalho · 2006
Em relação à indisponibilidade e flexibilização das normas trabalhistas:I - a anotação do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social é exemplo de norma de natureza dispositiva;II - a primazia dos preceitos …
Resolver questão →Questão #1502650 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correta, no que toca à regulação constitucional do direito à educação.
Resolver questão →Questão #1500106 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1499660 · Direito Constitucional · 2006
Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1496993 · Direito Constitucional · 2006
Considere as afirmações abaixo quanto a tombamento. I. O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado não poderá ser compulsório. II. Em nenhuma hipótese, a coisa tombada poderá sair do…
Resolver questão →Questão #1491036 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação aos benefícios de previdência social, julgue os itensque se seguem. Considere que Joana seja empregada e não tenha conseguido comprovar o valor dos seus salários-de-contribuição, no período básico de cálculo. Nessa sit…
Resolver questão →Questão #1488772 · Direito Constitucional · 2007
De acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, a competência para processar e julgar mandado de segurança contra ato da Presidência de Câmara Municipal ou de suas comissões, quando se tratar de processo de perda de manda…
Resolver questão →Questão #1478398 · Direito Administrativo · 2007
A destituição de servidor público ocupante de cargo comissionado que conta com quatro anos de efetivo exercício constitui
Resolver questão →Questão #1476870 · Direito Tributário · 2007
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos sucessores deve ser
Resolver questão →Questão #1474761 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da ordem social, julgue os itens que se seguem. Considere que a diretora de uma escola pública de ensino fundamental passe a cobrar dos seus alunos uma anuidade como contribuição para a escola e que uma aluna, por não paga…
Resolver questão →Questão #1469639 · Concursos · 2008
Segundo a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1468762 · Direito Constitucional · 2008
Em matéria de financiamento da educação, prevê a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1468741 · Direito Constitucional · 2008
O dever do Poder Público com a educação está representado na garantia de vinculação de
Resolver questão →Questão #1458042 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne ao dever do Estado de efetivar a educação, a Constituição Federal/88 prevê expressamente a garantia de:
Resolver questão →Questão #1451321 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à ordem social, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1439377 · Direito Constitucional · 2009