Questão #13688312010

Direito Constitucional — educação, cultura e desporto

Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,

A parte da receita tributária líquida para o pagamento de despesas de servidores contratados para o desempenho de atividades de cultura B parte de sua arrecadação com tributos para pagamento de encargos sociais decorrentes de atividades culturais. C parte determinada de sua receita tributária líquida para o financiamento de projetos culturais. D sua arrecadação com tributos para o custeio permanente de despesas com vigilância de estabelecimentos destinados à atividades culturais E sua receita tributária líquida, em percentual variável, para custeio de despesas indiretamente geradas com a realização de projetos culturais.

Direito Constitucional — educação, cultura e desporto

Uma questão respondida. E as próximas?