Questão #85454 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #85453 · Direito Geral
No procedimento comum das processas por crimes punidos com pena de reclusão,
Resolver questão →Questão #85450 · Direito Geral
Constitui causa impeditiva para o ajuizamento de ação civil:
Resolver questão →Questão #85448 · Direito Geral
Terminada a primeira fase do procedimento de crime da competência do júri, o juiz
Resolver questão →Questão #85445 · Direito Geral
A Lei n.º 9.099/95 que instituiu os Juizados Especiais Criminais determina:
Resolver questão →Questão #85441 · Direito Geral
Vencido o prazo da suspensão do processo, sem nenhuma impugnação, nos termos da Lei 9.099/95, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #85439 · Direito Geral
Do despacho que admitir, ou não, o assistente do Ministério Público caberá:
Resolver questão →Questão #85436 · Direito Geral
Assinale a hipótese que não é considerada exceção em matéria processual penal.
Resolver questão →Questão #85434 · Direito Geral
Quando o réu é beneficiado com a multa substitutiva e deixa de pagá-la, mesmo quando executado e, caracterizada a solvência, venha a frustrar a execução, qual a consequência que lhe parece aplicável nos termos da lei de execução …
Resolver questão →Questão #85433 · Direito Geral
José de Souza produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veículos. O laudo pericial anexo aos autos demonstrou que a vítima sofreu amputação de membro superior direito. De acordo com o Código …
Resolver questão →Questão #85431 · Direito Geral
Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta.I. Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são prescindíveis ao julgamento do Agravo.II. Não vigora o princípio da …
Resolver questão →Questão #85423 · Direito Geral
É cabível a prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #85420 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #85418 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:
Resolver questão →Questão #85417 · Direito Geral
Não tendo sido incluído quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:
Resolver questão →Questão #85405 · Direito Geral
Caberá, concomitantemente, a interposição do recurso obrigatório e do recurso voluntário, quando:
Resolver questão →Questão #85404 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #85402 · Direito Geral
O Tribunal do Júri tem sua competência fixada constitucionalmente, sendo-lhe atribuído o julgamento dos crimes
Resolver questão →Questão #85400 · Direito Geral
Sobre os exames de corpo de delito é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #85398 · Direito Geral