Questão #85448

Direito Geral — Direito Processual Penal

Terminada a primeira fase do procedimento de crime da competência do júri, o juiz

A pronunciará o acusado, se estiver convencido da existência do crime e de indícios de sua autoria. B absolverá sumariamente o acusado, se não estiver convencido da existência do crime ou de indícios suficientes de que o réu seja o seu autor. C impronunciará o acusado, se estiver convencido da existência de crime diverso da competência do júri. D declinará da competência, se estiver convencido da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?